Professores do Comando de Greve analisam a atual conjuntura do Movimento

Os professores Reginaldo Souza e Marcelo Nogueira, analisam o atual momento da Greve como de ganhos e retrocessos (mais aqueles que este, no caso dos docentes; e mais retrocessos que avanços por parte do Governo). Nesse sentido, enfatizam aspectos importantes tais como: as várias ações políticas desenvolvidas em todos os campi, cidades e universidades; o foco da mídia fortalecido, principalmente após a ocupação da Assembléia Legislativa da Bahia, e a manutenção dessa ocupação até a segunda feira; as derrotas do Governo da Bahia no Tribunal de Justiça (TJ) e no Supremo Tribunal Federal (STJ); o entrave às negociações, sendo que, nas mesas de negociações não se avançou, sendo recompensado pelas vitórias nas ruas, na mídia nacional e na Justiça.

Para o professor Marcelo Nogueira, a vitória está cada vez mais perto. Para ele, “tudo leva a crer que, diante das circunstâncias fáticas (radicalização dos grevistas e apoio da comunidade), o Governo Jacques Wagner avaliou que a possível derrota das iniciativas recursais tanto no Tribunal de Justiça, quanto no STJ, representam uma antecipação da decisão definitiva de segurança em favor do Movimento Docente em Greve. Tal fato abre um importante precedente de reconhecimento do direito de greve (e, consequentemente, vedação à adoção de quaisquer retaliações, inclusive corte salarial dos trabalhadores em greve), em favor de todas as categorias de servidores públicos estaduais que pretendessem deflagrar greve nos próximos anos, principalmente no período que envolve a realização da Copa das Confederações e a Copa do Mundo (2013-2014)”. Para o professor e membro do Comando de Greve, “o Governo Jacques Wagner, de forma desesperada, busca desarticular o Movimento de docentes e discentes, ingressando com um Recurso Extraordinário junto ao STF, para não ficar totalmente desguarnecido nos encaminhamentos que se darão no decorrer da próxima semana (apreciação do pedido de CPI pela Mesa da Assembléia Legislativa; notificação do Tribunal de Justiça às Autoridades Coatoras, para cumprimento da decisão liminar, sob pena de prisão por desobediência; arbitramento de multa de 100 mil diários e sequestro de recursos do Governo do Estado da Bahia, para assegurar pagamento dos salários; e representação ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para se postular no STF Ação de Improbidade Administrativa e Pedido de intervenção federal no Estado da Bahia)”.

O professor Reginaldo faz um apelo aos colegas docentes para “que reflitam e reforcem as posições no sentido de continuarmos em greve, pois, além do rebaixamento das proposta, nada foi oferecido em relação à permanência estudantil, ao decreto e à violação da autonomia universitária. A situação concreta da IES da Bahia não é pontual e nem tampouco emergencial. Peço aos colegas que defendam em nossa assembléia a manutenção da greve e a intensificação das ações. Agora que conseguimos uma exposição na mídia nacional e ganhamos na Justica, podemos pensar em ações mais efetivas, como um TRANCASSO das rodovias em Salvador, Feira de Santana, Jequié, Vitoria da Conquista, Itapetinga, Itabuna/Ilhéus, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Caetité, enfim em todas as cidades onde houver campi das universidades e também a ocupação de outros prédios públicos.”

Marcelo Nogueira, de formação no Direito, concita aos membros dos Comandos de Greve “a não adotarem quaisquer decisões nos próximos dias de forma apressada e atropelada. Todas as circunstancias estão ao nosso favor, só precisamos nos manter mobilizados na ocupação da Assembléia Legislativa da Bahia e avaliar, cuidadosamente, as propostas e concessões que deverão ser apresentadas/formalizadas e encaminhadas ao longo da próxima semana, tais como a liberação de todos os processos de promoção e progressão que em se encontravam sob  apreciação (os de mudança de regime de trabalho continuam  represados) e  o pagamento de nossos salários de abril e maio”. E finaliza: “está claro que o Governo está querendo assegurar uma espécie de Zona de Conforto com a nossa categoria até o final da Copa do Mundo, mas não podemos admitir essa condicionalidade. Além do mais no sistema capitalista, conforto é muito oneroso e dispendioso.  Precisamos ter muita calma e segurança na condução das negociações!”.

Em ambas avaliações, não dá para retroceder justamente quando se está ganhando. A perspectiva é a do avanço. Quem está sendo derrotado é o governo e assim sendo, quem tem que se preocupar com o fim do desgaste institucional é ele.